Assistência social

A assistência social (Sozialhilfe) apoia todas as pessoas em situação de carência, na Suíça. Cobre as necessidades básicas. Para além de auxílio financeiro também disponibiliza aconselhamento. Tem por objectivo ajudar as pessoas a integrar-se profissionalmente o mais rápido possível. A assistência social não paga quando alguém recebe outros meios financeiros suficientes para o sustento - como por exemplo, subsídio de desemprego, pensões, salários ou apoio de familiares. Também não paga dívidas. O dinheiro deve ser reembolsado assim que se dispuser de meios financeiros suficientes. A assistência social é financiada pelos impostos dos contribuintes.

Quem quiser solicitar auxílio social, deve dirigir-se aos serviços sociais (Sozialdienst) do município de residência. Aí terá de divulgar os seus rendimentos e bens. Em seguida, é verificado o pedido. As autoridades determinam o montante e o tipo de apoio, individualmente. Quem prestar declarações falsas ou omitir algo, é passível de ser punido. O serviço social pode dar instruções e impor restrições. Quem não as cumprir corre o risco de redução das prestações. A participação nas sessões de aconselhamento é obrigatória. O beneficiário compromete-se a fazer tudo para reduzir a sua situação de carência.

O auxílio parental (Elternschaftsbeihilfe) é um apoio especial para pais que dispõem de pouco dinheiro, mas que não recebem auxílio social. Ajuda a mãe ou o pai, durante 6 meses, para cuidar dos filhos recém-nascidos. Para se obter auxílio parental, é necessário ser residente, pelo menos um ano, no Cantão de Argóvia. O mais tardar, três meses após o nascimento, deve ser apresentado um requerimento no município de residência.